Para garantir que a água continue disponível
Para garantir que água em qualidade e quantidade esteja disponível para as próximas gerações, além dos investimentos nas obras hídricas, é preciso cuidar dos rios, dos mananciais, enfim, preservar as bacias hidrográficas brasileiras. E essa vem sendo um dos focos de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Em outubro de 2021, o Governo Federal anunciou aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas.
Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.
Além disso, o Governo Federal criou o Programa Águas Brasileiras, que busca impulsionar ações de recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor privado.
Estão previstas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras. A iniciativa também tem foco na conscientização da sociedade e na mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água.
No primeiro edital do programa, foram selecionados 26 projetos, que vão beneficiar 250 municípios nas bacias dos Rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia.
Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nessas bacias, que são consideradas prioritárias. No segundo edital, que incluiu bacias de todo o País, foram 49 projetos selecionados de 23 unidades da Federação.
Várias empresas se mostraram interessadas e já há parcerias firmadas com 12 delas para a implementação de ações do Águas Brasileiras. Os contratos já firmados vão garantir cerca de R$ 80 milhões para projetos selecionados pelo Programa. Além disso, os projetos inscritos para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras vão gerar R$ 492,7 milhões a serem investidos em ações de revitalização de bacias. O Selo vai reconhecer empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização pelo Brasil.
